Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional

A distribuição dos recursos de OCC (Outros Custeios e Capital) às unidades acadêmicas segue metodologia própria da UnB, baseada em dois critérios principais: 1) matriz Andifes e 2) adicionais de atuação acadêmica, os quais utilizam parâmetros mensuráveis, reportáveis e verificáveis, de modo a ampliar a eficiência da aplicação e a equidade da distribuição dos recursos internos.

Matriz Andifes

A Matriz Andifes, também conhecida como Matriz OCC, é um instrumento fundamental para a distribuição anual de recursos destinados à manutenção e funcionamento das Universidades Federais brasileiras. Ela foi institucionalizada pelo Ministério da Educação (MEC) visando garantir precisão técnica e transparência na alocação de recursos de custeio e capital para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

A metodologia procura distribuir os recursos do orçamento OCC segundo critérios quantitativos e qualitativos. A parte quantitativa baseia-se, majoritariamente, no Total de Alunos Equivalentes (TAE), representando a mensuração do tamanho da instituição. E a parte qualitativa constitui-se nas medidas e avaliações externas da universidade, promovidas pelo MEC e pela CAPES, além de considerarem o grau de formação e de dedicação do seu corpo docente, refletindo a qualidade do serviço oferecido pela universidade. Por fim, antes de trazer a perspectiva temporal da aplicação da matriz OCC dentro da Universidade de Brasília, deve-se ressalvar que a matriz do ano corrente é definida no Projeto de Lei Orçamentária do ano anterior.

Adicionais de atuação acadêmica

Os adicionais de atuação reconhecem a dedicação das unidades a determinadas atividades acadêmicas, geralmente não contempladas na metodologia da matriz Andifes. Atualmente a matriz da UnB prevê adicionais para 1) extensão, 2) disciplinas de serviço, 3) métricas do censo de graduação e 4) métricas da pós-graduação.

Todo ano o cálculo da matriz da UnB é feito, gerando a partição de cada unidade acadêmica. As unidades administrativas, devido ao escopo diferenciado, não participam dessa matriz, mas têm recursos fixados dependendo do porte e atribuição. Detalhes metodológicos e valores distribuídos podem ser vistos nos relatórios anuais abaixo.

Numeração	Ano de Aprovação do Orçamento	Resolução de Aprovação no Consuni	Matriz_Anobase_AnoElaboração_AnoExecução (A partir da mudança para nova matriz na execução orçamentária de 2019)
3	PLOA 2019 Execução 2018 CONSUNI	Consuni Aprovação Orçamento 2019	Matriz_2017_2018_2019
4	LOA 2020 Execução 2019 CONSUNI	Consuni Aprovação Orçamento 2020	Matriz_2018_2019_2020
5	LOA 2021 Execução 2020 CONSUNI	Consuni Aprovação Orçamento 2021	Matriz_2019_2020_2021
6	LOA 2022 Execução 2021 CONSUNI	Consuni Aprovação Orçamento 2022	Matriz_2020_2021_2022
7	LOA 2023 Execução 2022 CONSUNI	Consuni Aprovação Orçamento 2023	Matriz_2021_2022_2023
8	LOA 2024 Execução 2023 CONSUNI	Consuni Aprovação Orçamento 2024	Matriz_2022_2023_2024
9	LOA 2025 Execução 2024 CONSUNI (temporario)	Consuni Aprovação Orçamento 2025 (temporário)	Matriz_2023_2024_2025