Matriz de Partição Interna da UnB
A distribuição dos recursos de OCC (Outros Custeios e Capital) às unidades acadêmicas segue metodologia própria da UnB, baseada em dois critérios principais: 1) matriz Andifes e 2) adicionais de atuação acadêmica, os quais utilizam parâmetros mensuráveis, reportáveis e verificáveis, de modo a ampliar a eficiência da aplicação e a equidade da distribuição dos recursos internos.
Matriz Andifes
A Matriz Andifes, também conhecida como Matriz OCC, é um instrumento fundamental para a distribuição anual de recursos destinados à manutenção e funcionamento das Universidades Federais brasileiras. Ela foi institucionalizada pelo Ministério da Educação (MEC) visando garantir precisão técnica e transparência na alocação de recursos de custeio e capital para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
A metodologia procura distribuir os recursos do orçamento OCC segundo critérios quantitativos e qualitativos. A parte quantitativa baseia-se, majoritariamente, no Total de Alunos Equivalentes (TAE), representando a mensuração do tamanho da instituição. E a parte qualitativa constitui-se nas medidas e avaliações externas da universidade, promovidas pelo MEC e pela CAPES, além de considerarem o grau de formação e de dedicação do seu corpo docente, refletindo a qualidade do serviço oferecido pela universidade. Por fim, antes de trazer a perspectiva temporal da aplicação da matriz OCC dentro da Universidade de Brasília, deve-se ressalvar que a matriz do ano corrente é definida no Projeto de Lei Orçamentária do ano anterior.
Adicionais de atuação acadêmica
Os adicionais de atuação reconhecem a dedicação das unidades a determinadas atividades acadêmicas, geralmente não contempladas na metodologia da matriz Andifes. Atualmente a matriz da UnB prevê adicionais para 1) extensão, 2) disciplinas de serviço, 3) métricas do censo de graduação e 4) métricas da pós-graduação.
Todo ano o cálculo da matriz da UnB é feito, gerando a partição de cada unidade acadêmica. As unidades administrativas, devido ao escopo diferenciado, não participam dessa matriz, mas têm recursos fixados dependendo do porte e atribuição. Detalhes metodológicos e valores distribuídos podem ser vistos nos relatórios anuais abaixo.
Fontes:
http://www.andifes.org.br/matriz-occ
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7233.htm
Painel Andifes de informações orçamentárias: